Processo 416545/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2013 12:04
Autuado em 09/07/2013 12:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5044/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5044/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/11/2013 Acórdão   5044/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CANTELMO NETO
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2013 12:06 341389/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 650/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 5044/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1421/2013
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15397/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 12:24 DP  
10/02/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 650/2014 -
20/12/2013 13:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 214/2014 -
14/11/2013 11:47 STP Acórdão nº 5044/2013 -
14/11/2013 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2013 -
14/11/2013 11:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 855/2013 -
02/10/2013 16:06 GCNB  
01/10/2013 11:31 SMPjTC Parecer nº 15651/2013 - Provimento Recurso de Revista. Registro da admissão comprovado. Pelo provimento do recurso com imediato registro do ato de aposentadoria.
10/07/2013 17:10 DICAP Informação nº 6671/2013 -
10/07/2013 17:10 DICAP Parecer nº 20118/2013 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. AO SETOR ADMINISTRATIVO PARA INFORMAR.
10/07/2013 17:10 DICAP Parecer nº 20299/2013 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA À INTIMAÇÃO QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA. REGISTRO COMPROVADO. AO MPJTC.
09/07/2013 15:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1410/2013 -
09/07/2013 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1421/2013 -
09/07/2013 12:03 DP Informação nº 13655/2013 -
09/07/2013 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15397/2013 -

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